TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.

Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais

Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito

Homem é condenado por uso de documento público falso

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.

Site deverá indenizar consumidor por compra eletrônica frustrada

Consumidor não recebeu o produto comprado por ter cadastro bloqueado por movimentações estranhas

Gari será indenizado em R$ 30 mil

Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida

Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.

Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

Companhia telefônica é condenada a pagar R$ 15 mil a usuário

O usuáirio será indenizado por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes

Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por cartão preso em caixa eletrônico

A cliente teve ainda o seu nome inserido no cadastro dos maus pagadores.

MPF requer maior controle sobre venda de terra a estrangeiros

Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional

Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, com pedido de

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

preconceituosos dos homens nas ruas. Bombeiro teve sua vida familiar e funcional abaladas, além de ter recebido advertência de seu superior

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

, sancionada em agosto deste ano, que trata sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar